Processo 469201/06
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 26/09/2006 15:24
Autuado em 26/09/2006 15:24
Oficio de encaminhamento 244/06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3671/2010 da Segunda Câmara, de 17/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2010 Acórdão   3671/ 2010 Legal HEINZ GEORG HERWIG
08/12/2010 Acórdão   3671/ 2010 Legal NESTOR BAPTISTA
17/11/2010   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG
18/02/2009 Acórdão   257/ 2009 Outros HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado SUSUMO ITIMURA (Falecido(a) em 2011)

Juntadas
DataDescrição
22/09/2016 11:52 do Protocolo 783050/16
05/09/2016 12:08 AR do ofício OPD - 161/16 - COEX
24/10/2011 18:09 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254866465BR
03/05/2010 10:20 do Protocolo nº 232059/10, referente 46920106
22/04/2010 09:20 do aviso de recebimento do ofício nº 1583/2010-ODL-DIJUR
24/02/2010 09:46 do Protocolo nº 61147/10, referente 46920106
02/02/2010 10:00 do aviso de recebimento do ofício nº 408/2010-ODL-DIJUR
24/08/2009 15:29 do Protocolo nº 382182/09, referente a justificativas rfte ao of. 2437/09 DIJUR
05/08/2009 09:18 do Protocolo nº 356416/09, referente 46920106
27/07/2009 11:26 do aviso de recebimento do ofício nº 2437/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  23/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   161/ 2016  16/09/2016
DIJUR  31/03/2010 Ofício de Diligência   1583/ 2010 22/04/2010 
DIJUR  14/07/2009 Ofício de Diligência   2437/ 2009 27/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2016 1493 Despacho Processual Diverso nº 2875/2016
18/11/2016 1484 Despacho Processual Diverso nº 2798/2016
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2480/2016
24/08/2016 1429 Despacho Processual Diverso nº 2155/2016
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 2111/2016
04/07/2012 436 Termo de Redistribuição de Processo nº 2503/2012
17/12/2010 280 Acórdão nº 3671/2010
03/12/2010 278 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2010 de 08/12/2010
05/04/2010 243 Despacho Processual Diverso nº 493/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2129/2009
06/03/2009 189 Acórdão nº 257/2009
08/06/2007 102 Despacho Processual Diverso nº 1506/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2016 11:54 DP  
30/11/2016 09:43 COEX Despacho Processual Diverso nº 1515/2016 -
29/11/2016 15:43 DP  
17/11/2016 15:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2875/2016 -
16/11/2016 10:40 SMPjTC Parecer nº 15957/2016 - Baixa de pendência e encerramento Ementa: Admissão de Pessoal. Fase de execução. Pela baixa de pendência. Após, pelo encerramento.
10/11/2016 11:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2798/2016 -
06/10/2016 16:48 COFAP Parecer nº 11867/2016 - Ao d. relator, para deliberação.
23/08/2016 11:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2480/2016 -
22/08/2016 11:13 COEX Despacho Processual Diverso nº 1207/2016 -
22/08/2016 11:13 COEX Informação nº 5970/2016 -
22/08/2016 11:13 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 161/2016 -
18/08/2016 18:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2155/2016 -
18/08/2016 10:52 COFAP Parecer nº 8540/2016 - À d. relator para deliberação.
12/08/2016 17:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2111/2016 -
12/08/2016 10:00 DP  
08/08/2016 16:21 COEX Informação nº 5784/2016 -
12/04/2013 09:22 DP Informação nº 13946/2016 -
29/06/2012 16:54 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 440/2013 -
29/06/2012 08:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2503/2012 -
22/03/2011 10:39 DIJUR  
21/03/2011 16:06 S2C  
27/01/2011 12:11 SITIO  
20/01/2011 08:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 35/2011 -
17/12/2010 10:37 SMPjTC  
13/12/2010 10:01 S2C  
22/11/2010 14:33 GCHGH Proposta de Voto nº 457/2010 -
18/11/2010 08:56 S2C  
20/10/2010 10:03 GCHGH  
17/09/2010 13:34 SMPjTC Parecer nº 11532/2010 - legalidade e registro Ementa: Contratação temporária de pessoal após Teste Seletivo. Admissões precedentes já julgadas legais. Registro do ato. Determinação ao gestor para que alimente os dados junto ao SIM-AP.
24/03/2010 14:47 DIJUR Ofício de Diligência nº 1583/2010 -
24/03/2010 14:47 DIJUR Parecer nº 11607/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 87 C.C. ARTIGO 85, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR 113/2005.
23/03/2010 09:45 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 493/2010 -
13/11/2009 09:50 DIJUR Ofício de Diligência nº 408/2010 -
13/11/2009 09:50 DIJUR Parecer nº 3256/2010 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Pela realização de derradeira diligência à origem.
12/11/2009 09:29 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2129/2009 -
05/11/2009 11:39 GCNB  
30/03/2009 10:22 DIJUR Informação nº 1586/2009 -
30/03/2009 10:22 DIJUR Ofício de Diligência nº 2437/2009 -
30/03/2009 10:22 DIJUR Parecer nº 10661/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela negativa de registro
30/03/2009 10:22 DIJUR Parecer nº 13208/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência à origem.
30/03/2009 10:22 DIJUR Parecer nº 6865/2009 - Pela realização de diligência à origem
27/02/2009 14:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 18/2009 -
17/09/2008 10:32 GCHGH Proposta de Voto nº 82/2009 -
06/06/2007 09:03 DIJUR  
05/06/2007 16:34 S1C  
04/06/2007 08:27 GCHGH  
26/09/2006 16:33 DIJUR  
26/09/2006 15:24 DP  

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